Movimentos sociais lançam carta de repúdio a cobertura da imprensa nos casos de violência contra a mulher

CARTA ABERTA À IMPRENSA
João Pessoa, 27 de junho de 2012

Prezados/as,

Vimos, através desta carta, manifestar nosso repúdio à maneira que a imprensa tem noticiado os casos de violência contra a mulher no estado da Paraíba, em particular, sobre as imagens utilizadas para ilustrar as matérias. Não podemos aceitar a maneira que as mulheres estão sendo expostas pela mídia, o que acreditamos reforçar ainda mais esta violência a que somos submetidas no dia a dia. Entendemos que tais imagens, com corpos mutilados, sem roupas, com tarja nos olhos, entre outras, reforçam a humilhação das vítimas, no que diz respeito aos crimes de caráter machista ou de violência de gênero, e estimulam ou ao menos recompensam aqueles que os cometeram. A humilhação da vítima, seja para lavar a honra, seja para obter prazer (no caso dos estupros) é sim, e não podemos calar quanto a isso, um dos motivos que levam seus algozes a cometê-los. A imprensa também colabora com a ideia de que a mulher precisa ser "protegida", fazendo com que a sociedade insista na falsa ideia da fragilidade inerente ao nosso gênero.

Precisamos sim, ser protegidas, mas não por homens e pelo comportamento "correto", que em muitos textos é reforçado como uma espécie de redutor da violência contra as mulheres, e sim por leis, igualdade e justiça. Também pelos veículos de imprensa, que têm que divulgar, sim, a violência contra a mulher, que vem alcançando índices alarmantes nos últimos anos.

Frisamos: só em 2012, 73 mulheres foram mortas na Paraíba, segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Mas, lembrando, que a mídia é formadora de opinião, identidades e valores, e, portanto, deve prezar pela ética, respeito à dignidade humana, e às leis que regem este país, fazendo valer a sua responsabilidade social. Insistimos que não é preciso recorrer à comunicação do grotesco para informar qualquer fato. Além das imagens, a imprensa da Paraíba tem produzido textos que reforçam a discriminação contra a população pobre, principalmente, quando noticiam mortes que supostamente podem estar relacionadas ao tráfico de drogas, ligando a morte das mulheres ao tráfico e, subjetivamente, afirmando que “ela deveria morrer, pois significava um problema para a sociedade”. A apuração dos fatos, ouvir TODOS os lados envolvidos nos acontecimentos é lição básica que aprendemos na universidade e que não podemos esquecer. No dia em que a professora universitária, Briggída Lourenço, foi assassinada, alguns veículos de comunicação da Paraíba veicularam imagens dela morta, deitada de costas no chão de seu apartamento e de Elizabeth de Lima dos Santos, que foi assassinada em Mamanguape. Tais imagens violam a privacidade e a integridade das vítimas e em nada contribuem para a denúncia da violência contra a mulher! Reforçamos: ÉTICA DEVE FAZER PARTE DO FAZER JORNALÍSTICO! A profissão tem um Código de Ética que deve ser observado e colocado em prática!

O uso destas imagens viola o artigo 5º, parágrafo X, da Constituição Federal que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”; e ainda, no mesmo artigo, parágrafo V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”. Só para citar uma das diversas legislações brasileiras que preveem responsabilidades aos órgãos que violarem a imagem da pessoa. Entendemos que qualquer continuidade nessa linha de jornalismo, que consideramos sensacionalista e ineficaz, além de ferir os nossos esforços na mudança e conscientização da população acerca dos crimes de gênero, como uma atitude a ser denunciada e combatida.

ASSINAM:


Marcha das Vadias – PB
Cunhã – Coletivo Feminista/PB
Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba
Coletivo Feminista Teimosia/PB

Ilê Mulher – Porto Alegre/RS

Rede de Mulheres em Comunicação
Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi/SP

Associação de Mulheres Flor de Maio

Grupo de Mulheres Negras Saltenses
Associação de Mulheres Negras Acotirene
Associação de Mulheres de Araras/SP

Movimento Pela Saúde dos Povos/PHM Brasil

Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba
Sandra Vasconcelos – jornalista
Frente Feminista do Levante                          

Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL)

Letícia Fernandes Resck – atriz e feminista independente
Centro de Ação Cultural - CENTRAC
Observatório da Mulher
Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande – PB
Coletivo Feminino Plural
ELAS POR ELAS - VOZES E AÇÕES DAS MULHERES/SP

- MCTP - MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS/SP

Fórum Nacional de Mulheres Negras
CEN - Coletivo de Entidades Negras

Sandra Muñoz – feminista

Eunice Gutman - Via TV Mulher
Sulamita Esteliam, jornalista e escritora
blogue A Tal Mineira - Recife-PE

O Geledés – Instituto da Mulher Negra

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras
Jeanice Dias Ramos, jornalista, Porto Alegre/ RS

Tatiane Scherrer - Orçamentista Grafica – Limeira/SP

Terezinha Vicente - Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada

Associação Cultural e Recreativa ANO AZUL /PB

Bloco do Universo feminino AS ANJINHAS /PB

Percepção em reflexão

Morra todas as noites e nasça todos os dias. Mantenha na medida do possível a sua mente sempre fresca, arborizada, ativa para uma contínua atualização e absorção de análises e compreensões ( talvez até algumas mutáveis) dos seus fardos, fatos e agrados pessoais e interpessoais em momentos introspectivos ou de interação. Por sua própria vontade e não por imposição ou apenas para agradar segundos e terceiros. Sua vida, sua percepção!

Sua vida depende da sua percepção para dar continuidade a sua formação a respeito de si consigo e não o oposto. Se nos sentenciarmos, mesmo que de forma inconsciente, a agirmos e dar um passo que seja por olhos alheios não vivemos, não amadurecemos para nos definirmos. E o que seria uma simples pergunta tornasse uma tormenta. Tipo: como você definiria sua própria pessoa? Ou quem é você? Se agirmos como robôs ou fantoches, o que farão quando não precisarem mais de nós? Quando não mais precisarem de nós para exibir como troféus ou conquistá-los? Ou por não conseguirem manter mais as máscaras que escondiam as frustrações deles? Esse é o verdadeiro e derradeiro incomum entre o que está sendo manipulado e o manipulador; o manipulador já foi manipulado. A diferença entre vitima e opressor é que o covarde é sempre o opressor e a vítima sempre trará a expectativa de um revolucionário anarquista de fazer a diferença. O objeto é descartado, o humano entra em depressão e descobre o preço da sua omissão, sentindo-se como algo descartável. E se depois disso ele consegue ter um lapso de espontaneidade pode ser que seja tarde demais para sentir por muito tempo por mais vezes. A vida é preciosa demais para ser apenas assistida. Ela tem que ser vívida e expressiva como no peito e na alma de um artista.






Flávio Roberto Sobral Delgado

Estudantes africanos marcham contra o racismo nesta quinta em João Pessoa

Estudantes de diversos países africanos realizam nesta quinta-feira (14), às 8h30, uma marcha para denunciar os casos de discriminação racial e de racismo dos quais tem sido vítimas nos últimos anos no Brasil e na Paraíba, e que resultaram/resultam em ações preconceituosas, difamações, violências físicas e até mesmo assassinatos. A concentração da marcha será no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), sendo finalizada na praça dos três poderes, Centro de João Pessoa.

Os estudantes enviaram ao embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, um documento, onde relatam as agressões que vem sofrendo na Paraíba, e pedem ao diplomata que tomem providências urgentes em prol dos Direitos Humanos, salvaguardando a vida deles, como também se mantenham solidários e atentos a esta problemática. Os estudantes pedem também que o clima de paz, harmonia, civilidade e respeito mútuo entre o povo africano e o brasileiro volte a acontecer.


No documento, eles ainda citam outros casos de racismo que aconteceram contra estudantes africanos no Brasil, entre eles, no Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Brasília, onde aconteceram ameaças e ateamento de fogo em residências, e a mais recente violência, o assassinato de uma estudante angolana, em São Paulo. Ela levou um tiro na testa e morreu na hora. Além desta estudante de Angola, outros 4 estudantes africanos também foram atingidos, uma delas estava grávida e levou um tiro na barriga. A Marcha em favor da Justiça e contra o racismo e à discriminação aos estudantes africanos no Brasil conta com o apoio da Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI), além de outras organizações governamentais, não governamentais e movimentos sociais. Um manifesto contra o racismo em defesa dos direitos humanos está sendo organizado. Quem desejar aderir ao Manifesto, deve enviar email para robevaniamaracaja@hotmail.com, até a manhã desta quarta-feira (13).

A mão

Ao passares com passos largos, apressados 
Sem hora para chegar e nem para voltar a lugar algum, tropeças na tua própria inconstância, sombra, passado, na contatação óbvia de não seres onipresente. E num presente momento e outro e mais outro se vai passa entre teus dedos sedentos, e tudo que foi oferecido, feito, de uma segunda pessoa em teu beneficio caiu no esquecimento, assim como todos os momentos em que deverias estar presente em corpo e espírito e só o corpo inerte ali estava. Como no dia em que expressaste um sorriso doentio e desesperado para com o vizinho. Para com o qual não querias transparecer a tua aflição, mas que com o significativo tropeço em todos os sentidos possíveis, toda inebriante sistemática de teus sentidos retratou-se em uma fratura exposta. Mas graças a Deus ele te estendeu a mão e não riu da tua situação, como assim você imaginava que seria. A tua incredibilidade para contigo mesmo refletirá sempre na superfície e no superficial. Só quando parares de focar nos teus defeitos de forma destrutiva é que irás verdadeiramente olhar para ti e com novas perspectivas para com superficial e a superfície, pois nada mais será evidente quando olhavas para o espelho e não te reconhecias como merecedor da tua sanidade.







Flávio Roberto Sobral Delgado

Seminário debate violação dos Direitos Humanos na mídia paraibana

Por Mabel Dias

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (16), no auditório da Central de Aulas, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, o I Seminário Direito e Comunicação, promovido pelos Coletivos Desentoca, Comjunto e o Grupo de Pesquisa Direito à Comunicação e Movimentos Sociais.

O seminário reuniu os/as professores/as Renata Rolim (Direito), Wellington Pereira (Comunicação e Mídias Digitais), Ludmila Vieira (Direito) e Roberto Medeiros (Direito) para debater sobre os abusos cometidos pela mídia, em especial a paraibana, em relação aos direitos humanos e sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil.

O debate teve início com a professora Renata Rolim, que apresentou um panorama do marco regulatório da comunicação na América Latina. Ela citou exemplos como o do Equador e da Argentina, que estão bem a frente do Brasil em relação às políticas públicas para este setor. “No Equador, por exemplo, estão previstas alterações na forma de concessão e distribuição de frequências de rádio e televisão aberta, que passarão a ser distribuídas de forma equitativa em três partes: 33% para a operação de meios públicos, 33% para meios privados e 34% para a operação de meios comunitários”, explica Renata Rolim. “Além disso, as frequências que descumprem normas técnicas e jurídicas ou se desviam dos fins para os quais foram concedidas serão devolvidas ao Estado e redistribuídas à sociedade, de acordo com o percentual estabelecido pela lei.”, completa.

Apesar da lentidão do Congresso Nacional em debater e aprovar a proposta de novo marco regulatório das comunicações, a professora Renata Rolim apontou alguns avanços conquistados nesta área com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que traçou cerca de 20 diretrizes para promoção da democratização da comunicação no Brasil.

Mídia grotesca – “A mídia da violência contribui com a cultura do grotesco”, afirmou o professor do Departamento de Mídias Digitais da UFPB, Wellington Pereira, que fez uma análise contundente sobre a existência e difusão dos programas policiais, exibidos no horário de meio dia nas TVs paraibanas. Ele divide a cultura da violência em três eixos: a violência de estado; a violência contra o estado e a própria violência da mídia, que é um mercado produtor de informação. “Infelizmente, violência vende”, afirma. Coordenador há 10 anos do Grupo de Pesquisa do Cotidiano do Jornalismo, Wellington Pereira concorda que o que estamos assistindo nas emissoras paraibanas é um fenômeno mundial, sintoma de uma sociedade capitalista que a tudo vende e que rapidamente torna tudo obsoleto. “Além disto, estes apresentadores confundem moral com ética e promovem um verdadeiro desrespeito ao código de ética dos jornalistas, difundindo uma moral judaico-cristã em que coloca que bandido bom é bandido morto”. “Quando as tvs exibem imagens de bandidos sempre mostram corpos sem camisa, exibem tatuagens; Parece que querem mostrar que é este corpo, o corpo dos pobres e pretos, que devemos temer”, ressalta o professor. Inquieto, Wellington Pereira disse que a universidade precisa interferir na mídia e provocar mudanças. Ele também indica que sejam realizados programas de leituras críticas da mídia nas escolas públicas.

Violação de direitos – Enquanto o marco regulatório das comunicações no Brasil não é aprovado, existem outros mecanismos que a sociedade pode utilizar para coibir a violação dos direitos humanos promovidos pela mídia. A professora do curso de Direito da UFPB, Ludmila Correia, apontou dois artigos da Constituição Federal que protegem as pessoas que tenham seus direitos violados – o artigo 221 e o 5º. Ela citou um dos principais exemplos de conquistas da sociedade brasileira em relação ao controle social da mídia e que conseguiu dar voz aos grupos discriminados pelo programa “Tardes Quentes, apresentado por João Kleber, na cidade de São Paulo. O programa realizava constantes humilhações a homossexuais, mulheres e pobres. No final de 2005, um grupo de organizações não governamentais e o Ministério Público Federal moveram uma ação civil pública que pedia, entre outros pontos, um direito de resposta aos grupos e comunidades agredidos pelas conhecidas “pegadinhas” que iam ao ar diariamente, às 16h, e eram assistidas, em seus picos de audiência, por mais de 20 milhões de telespectadores, segundo dados da própria emissora. A contra-propaganda deu origem ao programa “Direitos de Resposta”, que, de dezembro de 2005 a janeiro de 2006, levou a telespectadores debates sobre a promoção e defesa dos direitos humanos. “Sabemos que estes programas, assim como os policiais que estamos debatendo hoje, atacam aquelas pessoas que não tem conhecimento de seus direitos e que só reforçam o mito da periculosidade da classe pobre, criminalizando-a”, afirma.

Para Ludmila, a mídia se constitui como um espaço fundamental para a construção de uma sociedade democrática. “É importante que estes programas sejam monitorados, e neste sentido, a participação da sociedade, do Ministério Público e da Defensoria é fundamental”, completa.